SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SME N.º 467, DE 10 DE JULHO DE 2024
ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15 DE JULHO E 26 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME nº 432, de 20 de dezembro de 2023 que, que institui o calendário escolar nas unidades escolares da rede pública do sistema municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro referente ao ano letivo de 2024 e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a necessidade de organização do horário de atendimento ao público durante o recesso escolar do mês de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que, no período compreendido entre os dias 15 e 26 de julho de 2024, não haverá atendimento ao público nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º Fica estabelecido que, no período compreendido entre os dias 15 e 26 de julho de 2024, o atendimento ao público nas Coordenadorias Regionais de Educação vinculadas à SME ocorrerá no horário de 8 às 16 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
RENAN FERREIRINHA
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